Advogada Fernanda Cabral Tomita

ADVOCACIA ARTESANAL PARA MULHERES E PESSOAS LGBTQIAPN+

Especialista no Direito das Famílias e Diversidades

Olá, me chamo Fernanda

Sou especialista em Diversidade e Inclusão Social pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Faço parte do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP (CMA OAB-SP). Também integro o Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas (CAFF) e o hub Elas no ESG (Environmental, Social and Governance).


Tenho ampla experiência como advogada nas áreas de Direito das Famílias, Sucessões, Civil, Consumidor e Penal. Fui associada ao primeiro escritório feminista do Brasil, Braga e Ruzzi Sociedade de Advogadas, que foi reconhecido duas vezes consecutivas com o selo de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo/SP.

OAB/SP 443.463

Áreas de Atuação

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Direito das Famílias

– Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens;

– Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução);

– Guarda, convivência familiar (“visitas”) e plano parental;

– Acusações de “alienação parental”;

– Investigação de paternidade;

– Abandono afetivo
Filiação socioafetiva;

– Adoção;

– Suprimento judicial de autorização (para passaporte, viagens nacionais e internacionais e outros);

– Contrato de namoro;

– Pacto antenupcial;

– Modificação de regime de bens.

Direito das Sucessões

– Inventário (judicial e extrajudicial);

– Planejamento sucessório;

– Elaboração de testamento.

Direitos Sexuais e Reprodutivos

– Violência obstétrica e neonatal

– Aborto legal

– Reprodução assistida

– Direito à laqueadura (Lei nº 14.443/2022)

Direito Penal

– Violência doméstica e Lei

– Maria da Penha

– Medidas protetivas de urgência

– Violência sexual (Estupro, importunação sexual, assédio sexual, violação sexual mediante fraude, stealthing)

– Crimes contra a honra (Calúnia, injúria, difamação)

– Crimes digitais (Cometidos na internet)

– Ameaças

– Perseguição (Stalking)

– Estelionato afetivo

– LGBTQIAPN+fobia

– Discriminações capacitistas

Direito Civil

– Ações de indenização por danos morais e materiais

– Ações de obrigação de fazer ou não fazer

– Ações de cobrança

– Direito do consumidor

– Retificação de registro civil (adequação de nome e gênero)

– Estelionato afetivo

– Direitos das pessoas idosas

Direito da Saúde

– Medicamentos de alto custo

– Ações contra o SUS e planos de saúde

– Acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência

Consultoria

– Elaboração de protocolos para atendimento a mulheres, pessoas LGBT+, pessoas idosas e demais grupos identitários em situação de vulnerabilidade

– Treinamento antiassédio e em diversidades e inclusão social (D&I)

– Ouvidoria de gênero: gerenciamento e apuração de denúncias em empresas

– Compliance antidiscriminatório

– Mentoria para advogadas(os) em início da carreira nas áreas que envolvem direitos das mulheres e LGBTQIAPN+

Nossos Diferenciais

sem renunciar à humanização e acolhimento às clientes

Estratégias totalmente exclusivas para cada caso, levando em consideração as demandas e particularidades de cada cliente

Depoimentos

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Perguntas Frequentes

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